Processo 43443/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/02/2008 11:43
Autuado em 15/02/2008 11:43
Oficio de encaminhamento 116/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 356/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2015 Decisão Definitiva Monocrática   356/ 2015 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2189/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JUCEMARI BIORA TEODORO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2013 17:47 do Protocolo 783378/13
19/09/2011 14:17 Ar de devolução de atos físicos
22/04/2008 08:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1627/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/04/2008 Ofício de Diligência   1627/ 2008 22/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Decisão Definitiva Monocrática nº 356/2015
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2376/2013
15/01/2010 232 Acórdão nº 2189/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2378/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 582/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 08:42 DP  
16/09/2015 16:40 DICAP  
24/08/2015 15:18 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2015 -
24/08/2015 15:18 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 356/2015 -
17/08/2015 13:30 SMPjTC Parecer nº 10962/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/11/2013 09:20 DICAP Parecer nº 8986/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
08/10/2013 14:49 DP  
04/10/2013 18:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2306/2013 -
04/10/2013 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2376/2013 -
02/10/2013 13:37 DP Informação nº 20993/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Informação nº 6257/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Parecer nº 20286/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. AO RELATOR.
17/06/2010 14:34 SITIO  
04/02/2010 10:14 DIJUR  
21/12/2009 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2010 -
21/12/2009 16:32 DG  
18/12/2009 13:48 S2C  
17/12/2009 10:41 DG  
23/11/2009 10:59 GCNB Proposta de Voto nº 521/2009 -
16/10/2009 15:12 SMPjTC Parecer nº 13555/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento.
14/10/2009 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2378/2009 -
01/09/2008 16:30 DIJUR Informação nº 3521/2009 -
01/09/2008 14:06 S1C  
18/08/2008 08:06 GCHEB  
16/07/2008 11:58 DIJUR Parecer nº 13250/2008 - À apreciação do Relator.
08/04/2008 12:05 DP Processo em remessa externa
08/04/2008 09:40 DP  
04/04/2008 11:41 DIJUR  
27/03/2008 08:50 GCHEB  
15/02/2008 14:55 DIJUR Parecer nº 4502/2008 - Diligência à origem. Esclarecimentos sobre o registro do ato de inativação.
15/02/2008 11:43 DP  

Voltar a Consulta